Valença, Davi Conceição dos Santos, morreu vítima de acidente automobilístico

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domingo, 14 de junho de 2015

 Na noite deste domingo (19/06) morreu no Pronto Socorro de Valença, Davi Conceição dos Santos, vítima de acidente automobilístico nesta tarde nas proximidades do Hotel das Grutas, na BA 542. No acidente, Fernando, proprietário de um roldão morreu no local.
O DPT realizará o levantamento cadavérico e encaminhará o corpo para o IML Valença para ser necropsiado.
Entenda o Caso
Fernando, proprietário de um roldão conduzia seu veículo, de acordo com informações, em alta velocidade sentido ao município de Valença, quando se perdeu na curva e caiu da ponte nas proximidades do Hotel das Grutas, morrendo no local. No veículo estava o funcionário Davi Conceição dos Santos que sofreu escoriações no rosto e dores pelo corpo, sendo encaminhado ao Pronto Socorro de Valença.
Nas Malhas da Lei

Valença: Proprietário de roldão morre em acidente automobilístico na BA 542

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Na tarde deste domingo (14/06) ocorreu um grave acidente com vítima fatal envolvendo um veículo Ford F4000 na BA 542, via que liga Valença ao Entroncamento. 
Fernando, proprietário de um roldão conduzia seu veículo, de acordo com informações, em alta velocidade sentido ao município de Valença, quando se perdeu na curva e caiu da ponte nas proximidades do Hotel das Grutas, morrendo no local. No veículo estava o funcionário Davi Conceição dos Santos que sofreu escoriações no rosto e dores pelo corpo, sendo encaminhado ao Pronto Socorro de Valença.
O corpo de Fernando será encaminhado ao Instituto Médico Legal de Valença para ser necropsiado.
nas malhas da lei 

PALMA: Confira a programação oficial do São João

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A Prefeitura de Jaguaripe confirmou as atrações que farão o São João esquentar na Vila do Palma. Além de barracas, ornamentação, comidas típicas, os shows prometem agitar o município e trazer turistas de toda a região.
O tradicional São João do Palma conta este ano com as seguintes atrações 


23/06

22:00h
Banda Sem Retoque
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00:00h
Dema da Sanfona
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02:00h
Elétricos do Forró

24/06

22:00h
Banda Dois Amores
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00:00h
Pedro Henrique e Luziel
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02:00h
Licor de Cacau
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Cruz das Almas: bebê de sete meses morre com suspeita de maus tratos

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A morte de uma criança de sete meses chocou a população de Cruz das Almas, no recôncavo, nesta sexta-feira (12). De acordo com o site Cruz na Tela, o caso ocorreu em um bairro populoso da cidade. Segundo o conselheiro tutelar, Orlando Brás, a criança foi descoberta sem vida, dentro da casa onde morava, com sinais de maus tratos.

Ainda de acordo com o site, a irmã gêmea da criança foi socorrida e levada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, onde teria sofrido três paradas cardíacas, mas foi reanimada.

O conselheiro tutelar informou que a criança poderá ser encaminhada pela Justiça, para adoção, uma vez que, as duas crianças viviam em condições, descrita apenas como “lastimável”.

"Ao observarmos o bumbum todo roxo e a genitália também, perguntamos o que estava acontecendo, e a mãe respondeu que era devido a frauda, pois pelo fato de não ter condições financeiras para comprar, tinha que sair pedindo ajuda da população", reportou Orlando Brás, ao site. 

A mãe das gêmeas, que não teve o nome divulgado, deverá prestar esclarecimentos à polícia, e as demais autoridades.  IFOSAJ

Impasse por autoria da marca Asas Livres pode parar na Justiça

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A marca banda Asas Livres, pioneira no gênero do arrocha na Bahia e em todo país, está no meio de uma verdadeira "guerra" entre duas empresas do ramo artístico, a Pato Discos e a Showmix Produções. Tudo começou com um comunicado público, onde a Pato Discos alega o uso indevido da marca. "fraudadores estão utilizando, divulgando e vendendo produtos e serviços indevidamente assinalados com marca "ASAS LIVREO comunicado ainda alega que a marca é titularidade exclusiva da Pato Discos Gravadora e Editora Ltda, conforme registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e que nenhuma outra empresa tem autorização para comercializá-la. "A Pato Discos, legítima proprietária da marca "ASAS LIVRES" nunca e de nenhuma forma autorizou terceiros utilizar sua marca, vender, divulgar e muito menos assinar contratos e receber valores relativos a tal marca e banda musical, sendo a única representante legal com esses poderes para tais atos". 
Segundo o empresário Orlando Barros (Pato Discos), a Showmix está vendendo a marca sem checar as informações necessárias. "Qualquer empresa tem que checar tudo antes de começar a vender uma marca. A Pato Discos sempre foi sócia da banda Asas Livres. A Showmix não checou isso e saiu vendendo a banda. Isso foi uma irresponsabilidade ou ela foi enganada pelo outro sócio", insinuou em entrevista ao Bocão News, se referindo ao empresário e componente do grupo, Jailson Barbosa. 
 
A reportagem do Bocão News entrou em contato com a Showmix, que rebateu as acusações de uso indevido. "Eles (Pato Discos) têm registro de gravadora e nada mais. Todo mundo sabe que Jailton é o dono da marca Asas Livres e não é sócio da Pato em mais nada", enfatizou a representante da empresa.
O argumento da Showmix é reforçado pelas informações que constam no site do INPI. Uma solicitação de registro da Pato feita em 2002, da natureza "De Serviço", aparece como "arquivado", tendo como resposta "Sem direito ao uso exclusivo da palavra "banda"". Já outra solicitação do mesmo ano, de natureza "De Produto", comprova o registro como "Suporte de registro magnético, discos, CDs, fonogramas em geral".
Para a produtora, o comunicado é uma estratégia do ex-empresário para tentar confundir as pessoasm,, que tem como único objetivo prejudicar. "Não é do perfil da Showmix fraudar. Não faríamos nada sem base jurídica", defendem-se ao mostrar que Jailton Barbosa registrou a marca como banda para realização de shows. Porém, os registros aparecem no sistema com status de "Aguardando exame de mérito". 
Tais solicitações de registros feitas por Jailton são desconsideradas por Orlando. "Não existe registro nenhum deles. Eles têm um pedido de registro. Isso é tentar agir de má fé. Tentar registrar algo que está registrado. Se existir registro deles eu até retiro o meu", desafiou o empresário, que alegou ser sócio de Jailton na marca. "Não estou dizendo que sou dono sozinho. Eu sou sócio de Jailton e uma marca não pode ser comercializada só com a palavra de um dos representantes", afirmou. 
Em contato com o Bocão News, Jailton Barbosa negou qualquer sociedade com Orlando e assegurou que a Showmix tem total liberdade para comercializar a marca. "A marca é totalmente e exclusiva minha. Ele tem registro da marca para discos, que foi isso que ele fez quando criamos o CD com o nome da banda. Eu tenho registro de banda e um não interfere no outro", enfatizou ao lembrar que fundou o grupo em 1986.
 
"Eu fundei o Asas Livres em 86, juntamente com o ritmo que foi criado por mim também. Em 2001, ele contratou eu e Pablo. Depois meu contrato acabou, eu fui para outras produtoras e depois retornei para Pato. Após o contrato encerrar novamente, eu não quis renovar e contratei a Showmix para cuidar da minha carreira. A Showmix tem total liberdade para comercializar a marca, sem nenhum problema. Isso que ele está colocando não é verídico", assegura. 
Em meio a "briga", o INPI conta com quatro solicitações sobre a marca, sendo duas da Pato Discos e duas por Jailton Barbosa, que disse ter uma empresa com o nome 'Asas Livres'. Pela gravadora, as solicitações foram feita em 31/07/2002, número 824838173, classe NCL (8) 09, que confirma o registro, e outra feita em 04/10/2002, de número 825625580, classe NCL (8) 41, que foi arquivada. 
 
Já as por parte de Jailton tem uma registrada no dia 04/07/2013 com número 840568045 e outra em 27/01/2015 com número 908912374, ambas na mesma classe NCL (10) 41 e com o mesmo status "Aguardando exame de mérito". Segundo Jailton, as solicitações de registros foram feitas recentemente por conta da obrigatoriedade para contratação de shows. "Antes isso não era pedido, mas agora é", explicou. BOCAO NEWS

Senhor do Bonfim: Professora morre durante relação sexual

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A Polícia Civil de Senhor do Bonfim no centro norte baiano, investiga as circunstâncias da morte da professora, Tatiany de Alencar Gouveia, que aconteceu no último dia 7. 
 
De acordo com a polícia, o Samu foi acionado pelo namorado da educadora, Renan de Jesus Costa. Ele relatou que se encontrava durante a relação sexual com sua namorada e, ao perceber que a mesma estava desfalecendo resolveu ligar para o socorro. 
 
Quando a equipe os médicos chegaram ao local constaram Tatiany já não apresentava sinais vitais. No local, a polícia encontrou bebidas alcoólicas e drogas. Renan foi conduzido para a delegacia da cidade onde foi autuado por uso de entorpecentes.
 
A polícia suspeita que o uso de álcool e drogas durante o ato sexual tenha provocado sua morte. O resultado da necropsia pode demorar até 30 dias.

Garota de programa do TO diz que namorado aceita trabalho 'numa boa'

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sexta-feira, 12 de junho de 2015

'Ele só pede para eu não me envolver com os clientes', diz Adriana. Profissional conta que não vai passar o dia 12 com namorado.
O dia dos namorados para uma garota de programa de 24 anos vai ser um tanto inusitado neste ano. Durante o dia, a jovem, que usa o nome fictício de Adriana, atenderá clientes de Palmas e à noite sairá com as amigas para fugir da rotina. O jantar romântico com o namorado não vai rolar neste ano, pois ele estará viajando com a família.Ao contrário do que muitos imaginam, a profissional vive um relacionamento normal há quatro meses. Segundo Adriana, o amado não se incomoda com o trabalho dela. "Ele me conheceu assim, eu já trabalhava [como garota de programa]. Meu namorado aceita numa boa. Ele só pede para eu não me envolver afetivamente com os clientes".
Apesar de passar o dia dos namorados longe dele, a jovem diz que a data não vai passar em branco e aproveita para fazer declarações de amor. "Quando ele voltar de viagem, vamos fazer algo especial. Ele é o amor da minha vida, eu penso muito em largar este trabalho por causa dele. Quero casar, ter filhos, construir uma família".
Adriana faz faculdade em Palmas e quando concluir o curso pretende mudar de profissão e construir uma nova história com o namorado, com quem ela vive.
A profissional do sexo está em Palmas desde outubro e revelou que começou a fazer programas por causa de problemas financeiros. Ela conta ainda que no dia dos namorados ela não vai faturar quanto gostaria. "A grande parte dos clientes, de faixa etária entre 18 e 40 anos, são casados e aproveitarão para passar o dia com suas namoradas ou esposas".
Segundo ela, o número de programas também caiu por conta da crise. "A crise afetou também o meu trabalho porque o pessoal está segurando dinheiro. Minha renda antigamente era de R$ 4 mil e com a crise reduziu para R$ 2 mil".

JAGUARIPE: Secretária de Saúde realiza 4ª Conferência Municipal

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A qualidade dos serviços prestados para a população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assim como as possíveis soluções para os problemas apresentados foi  debatidos durante a Conferência Municipal de Saúde  realizada nos dias 10 e 11,   O evento foi  aberto ao público.
as melhores propostas devem ser colocadas em prática no próximo ano. Também serão apresentadas nas conferências estadual e nacional. Um Decreto Presidencial prevê a realização da etapa municipal da conferência, de 9 de abril a 15 de julho. A etapa estadual será de 16 de julho a 30 de setembro. Já a etapa nacional será realizada no período de 23 a 26 de novembro de 2015, em Brasília (DF).
Fotos: JOSE VIDAL

Fotos: JOSE VIDAL

Fotos: JOSE VIDAL

Homem que ganhou primeiro pênis transplantado será pai, diz médico

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quinta-feira, 11 de junho de 2015

Seis meses depois de realizar o primeiro transplante de pênis do mundo, ocorrido na África do Sul, o médico urologista Andre van der Merwe anunciou nesta quinta-feira (11) que o paciente, de 21 anos, que recebeu o órgão vai ser pai.
Segundo o site sul-africano “News 24”, a informação foi divulgada pelo especialista em palestra proferida em Stellenbosch, sede da Universidade de Stellenbosch – onde a pesquisa foi conduzida em parceria com o Hospital Tygerberg, da Cidade do Cabo.
Merwe confirmou à publicação que a gravidez confirma o sucesso da cirurgia. “O órgão está funcionando”, disse ele. O paciente, que teve o pênis amputado após problema em um ritual de circuncisão, continuará a ser monitorado por mais um tempo. É possível que ele passe por uma nova cirurgia em meados de agosto.Entenda o procedimento
O transplante de nove horas de duração, que aconteceu em dezembro do ano passado, foi parte de um estudo para ajudar homens que perdem seus pênis em rituais de circuncisão mal feitos todos os anos.
A cirurgia só foi divulgada em março, meses após sua realização, depois que os médicos verificaram que o paciente se recuperava bem.
O homem teve recuperação total do órgão, disseram os médicos, acrescentando que o procedimento eventualmente pode ser ampliado a quem perdeu o pênis devido ao câncer ou como última alternativa para problemas de disfunção erétil.
Achar um doador de órgão foi um dos maiores desafios para o estudo, disse a universidade em nota. O órgão usado na cirurgia inédita veio de um doador morto.
Ainda segundo a equipe de especialistas, outros nove pacientes receberiam transplantes penianos como parte da pesquisa. As datas desses procedimentos não foram divulgadas.

Senado endurece pena para quem assassinar policial

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Senado transforma assassinato de policiais em crime hediondo

Texto vai à sanção e prevê punição maior também em caso de lesão.Proposta prevê ainda pena mais dura para crimes contra familiares deles.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que torna crime hediondo o assassinato e a lesão corporal praticados contra policiais, bombeiros e militares no exercício da função. Os crimes hediondos são cumpridos obrigatoriamente em regime inicialmente fechado, ou seja, o condenado deve passar dia e noite na cadeia.

A proposta já havia sido aprovada pelo Senado e foi enviada à Câmara dos Deputados. Na Casa, porém, sofreu alterações e teve de ser submetido a nova análise dos senadores. Com a nova aprovação, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
De acordo com a lei aprovada nesta quinta, será considerada gravíssima a lesão que provocar incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, perda ou inutilização do membro, sentido ou função, deformidade permanente e aborto.

O texto também prevê aplicação de pena mais dura quando o delito for cometido contra cônjuge, companheiro e parente em até terceiro grau desses agentes de segurança.

Para os casos de homicídio, o texto diz que o fato de a vítima ser agente do Estado ou parente de agente torna o crime "qualificado". Com isso, a punição passará de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos. Nos casos de lesão corporal, o projeto define que a pena será aumentada de um a dois terços.

Mudança de regime
Também está previsto no projeto que as regras de progressão para um regime mais brando serão mais rígidas, nos casos destes crimes terem sido cometidos contra agentes de segurança.

Para passar para o semiaberto, por exemplo, quando o detento pode sair de dia para trabalhar, o condenado por crime hediondo precisará cumprir dois quintos da pena, se for réu primário, e três quintos, se reincidente. A regra geral para crimes não qualificados como hediondos é o cumprimento de um sexto da pena.

Câmara reduz idade para candidatos a senador, deputado e governador

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Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), como parte das votações da reforma política, a redução da idade mínima para candidatos a senador (de 35 para 29 anos); deputado federal ou estadual (de 21 para 18 anos); e governador (de 30 para 29 anos).Os deputados mantiveram em 21 anos a idade mínima para candidatos a prefeito e em 18 anos a exigência para alguém se candidatar a vereador.
A análise dos requisitos para se candidatar a cargo eletivo é um dos tópicos da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, que começou a ser votada no final de maio pelo plenário da Câmara.
Por se tratar de emenda que altera a Constituição, a proposta terá de passar por um segundo turno de votação na Câmara e por mais dois turnos no Senado.
Ainda nesta quinta, o plenário aprovou proposta que muda para 5 de janeiro a data de posse do presidente da República, atualmente em 1º de janeiro – por se tratar do primeiro dia do ano, o dia dificulta a presença de chefes de Estado estrangeiros. As posses de governadores, pela proposta aprovada, passa de 1º para 4 de janeiro.
Na próxima terça (16), a Câmara retomará a votação da PEC da reforma política com a análise dos demais tópicos, entre os quais a proposta de criar uma cota mínima para mulheres parlamentares no Congresso Nacional.Os parlamentares também analisarão se fixam uma regra de 500 mil assinaturas para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular. Atualmente é necessária a assinatura de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos cinco estados.
Os parlamentares terão ainda que definir se mudam a regra atual de suplência na Câmara, pela qual a vaga do deputado que se ausenta por mais de 120 dias ou que assume cargo no Executivo é ocupado pelo segundo mais votado na coligação. O texto do relator estabelece que assumirá o suplente mais bem votado na ordem da votação nominal.
O que foi aprovado
Desde o início da análise da reforma política, foram aprovadas cinco mudanças na legislação: mudança do tempo de mandato, fim da reeleição, restrições de acesso de pequenos partidos ao fundo partidário, permissão de doações de empresas a legendas e alteração da idade mínima para concorrer ao Legislativo.
Ponto de polêmica entre os deputados, a ampliação do mandato de 4 para cinco anos foi aprovada nesta quarta (10) pelo plenário da Câmara como uma forma de "compensar" o fim da reeleição para mandatos do Executivo, aprovado em 28 de maio pelo plenário.
Atualmente o mandato de senador é de oito anos, enquanto os demais cargos eletivos têm mandato de quatro anos. Para viabilizar a aprovação do texto, PSDB e PT entraram em acordo para estabelecer uma “regra de transição”, segundo a qual presidente, governadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018 ainda terão mandato de quatro anos, enquanto senadores eleitos naquele ano terão mandato de nove anos.
Os prefeitos eleitos em 2016 também terão mandato de quatro anos. Assim, o mandato de 5 anos passará a valer a partir das eleições municipais de 2020 e presidenciais de 2022. Na mesma sessão, os parlamentares decidiram manter o voto obrigatório para as eleições do país. No entendimento da maioria do plenário, a democracia no Brasil não está “madura” o suficiente para que seja instituído o voto facultativo.
O primeiro tópico aprovado pelos deputados desde o início da discussão da reforma política foi a inclusão na Constituição Federal da possibilidade de doações de empresas a partidos políticos. Pelo texto, pessoa jurídica não poderá financiar candidatos individualmente.
Doações a candidatos terão que ser feitas por pessoas físicas, que também poderão doar às legendas. O tópico da doação de empresas foi um dos que mais geraram discussões entre os deputados. Isso porque, no início da madrugada da última quarta-feira (27), o plenário haviarejeitado emenda de autoria do PMDB que previa doação de pessoas jurídicas tanto a partidos quanto a campanhas de candidatos.
O partido, então, se empenhou para aprovar, pelo menos, a garantia de doação de empresas aos partidos políticos. Contrário à proposta, o PT questionou a continuidade das votações sobre financiamento de campanha, alegando que a derrubada da primeira emenda impedida a continuidade da discussão sobre o tema.
No entanto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu manter a análise de outros modelos de financiamento, alegando que, pelo regimento, essas votações eram necessárias, já que o teor das propostas não era idêntico.
Reeleição
O fim da reeleição foi aprovado em plenário logo depois da votação sobre financiamento. A proposta foi defendida pelos líderes de todos os partidos da Câmara.
A regra só não vai valer para prefeitos eleitos em 2012 e governadores eleitos em 2014, que terão direito a uma última tentativa de recondução no cargo. O objetivo dessa medida foi garantir o apoio de partidos com integrantes atualmente no poder.
Cláusula de barreira
No dia 28 de maio, os deputados aprovaram instituir uma cláusula de barreira para limitar o acesso de partidos pequenos a recursos do fundo partidário e ao horário gratuito em cadeia nacional de rádio e televisão.
Pelo texto, terão direito a verba pública e tempo de propaganda os partidos que tenham concorrido, com candidatos próprios, à Câmara e eleito pelo menos um representante para qualquer das duas Casas do Congresso Nacional.
A intenção ao instituir uma cláusula de barreira ou desempenho é evitar a proliferação de partidos que só tenham interesse em receber os recursos do fundo partidário ou negociar alianças em troca de tempo a mais de televisão. O fundo partidário é formado por dinheiro de multas a partidos políticos, doações privadas feitas por depósito bancário diretamente à conta do fundo e verbas previstas no Orçamento anual.
Pela legislação atual, 5% do montante total são entregues, em partes iguais, a todos os partidos com estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os outros 95% são distribuídos às siglas na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara.
Quanto à propaganda política na TV e no rádio, a legislação prevê a distribuição igualitária de um terço do total de tempo disponível a todos os partidos que tenham candidato próprio a cargo eletivo. O restante é repartido de forma proporcional ao número de representantes na Câmara dos Deputados filiados ao partido. No caso de haver coligação, é considerado o resultado da soma do número de representantes de todas as legendas que a integram.G1

Concurso da Prefeitura Municipal de Valença é adiado

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O Governo de Valença informa que, atendendo recomendação do Ministério Público Estadual, adiou para uma nova data, ainda a ser confirmada, o Concurso Público de provas para provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura de Valença, que seria realizado neste domingo, 14 de junho de 2015.

A Prefeitura já iniciou o processo  licitatório para  um novo Concurso que deverá ser realizado no prazo máximo de 45 dias com os mesmos cargos  ofertados, seguindo todas as diretrizes do anterior.

De acordo com a Secretaria Municipal da Administração, os valores pagos pela taxa de inscrição, estão depositados em uma conta da Prefeitura na Agência da Caixa Econômica Federal (CEF). O candidato inscrito tem a opção de manter a taxa que foi paga e participar normalmente do novo certame, ou pedir a devolução do dinheiro.

Visando dar transparência a todo o processo, a Prefeitura de Valença criou uma comissão para acompanhar todas as etapas da realização do Concurso. Esta comissão foi formada por representantes do Ministério Público Estadual, Câmara de Vereadores, APLB e servidores públicos municipais. (Ascom Valença) NAIS MALHAS DA LEI 

Câmara aprova o fim da reeleição

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O fim da reeleição foi aprovado em plenário logo depois da votação sobre financiamento. A proposta foi defendida pelos líderes de todos os partidos da Câmara.
A regra só não vai valer para prefeitos eleitos em 2012 e governadores eleitos em 2014, que terão direito a uma última tentativa de recondução no cargo. O objetivo dessa medida foi garantir o apoio de partidos com integrantes atualmente no poder.

Câmara aprova fixar mandato de todos os cargos eletivos em 5 anos

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 348 votos a favor e 110 contra, fixar em cinco anos o mandato para todos os cargos eletivos - presidente, governador, prefeito, senador, deputado federal, deputado estadual e vereador. A ampliação de quatro para cinco anos é uma maneira de "compensar" o fim da reeleição para mandatos do Executivo, aprovado em 28 de maio pelo plenário.
Atualmente o mandato de senador é de oito anos enquanto os demais cargos eletivos têm mandato de quatro anos.
O texto aprovado pelos parlamentares prevê uma “regra de transição”, segundo a qual presidente, governadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018 ainda terão mandato de quatro anos, enquanto senadores eleitos naquele ano terão mandato de nove anos. Os prefeitos eleitos em 2016 também terão mandato de quatro anos. Assim, o mandato de 5 anos passará a valer a partir das eleições municipais de 2020 e presidenciais de 2022.
Para os defensores da medida, o tempo maior à frente do governo é necessário para implantar e consolidar programas e políticas públicas, caso seja confirmada a proibição de dois mandatos consecutivos para presidente da República, governador e prefeito. O tamanho do mandato é um dos tópicos da reforma política, que começou a ser votada em plenário no final de maio.
Além da ampliação dos mandatos, a votação da reforma política, iniciada há duas semanas, resultou em outras três mudanças na legislação atual: o fim da reeleição, restrições de acesso de pequenos partidos ao fundo partidário e permissão de doações de empresas a legendas. Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da proposta de emenda à Constituição, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item.
Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado. Nas sessões desta quarta (10) e quinta (11), o plenário da Câmara também deverá decidir, entre outros itens, se realizam eleições para todos os cargos eletivos no mesmo ano e se instituem cotas para mulheres no Congresso Nacional.
Voto obrigatório
Mais cedo nesta quarta, os deputados decidiram manter o voto obrigatório a todos os brasileiros com mais de 18 anos e menos de 70 anos. Por 311 votos a 124, os parlamentares rejeitaram trecho previsto no relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) que instituía o voto facultativo.
A maioria do plenário argumentou que a democracia brasileira ainda não está “madura” o suficiente para que os eleitores sejam liberados de votar nas eleições.
“Diante da maturidade da democracia brasileira, ainda a se consolidar, é melhor manter o sistema como está. Quem não quiser participar das eleições paga a multa irrisória, e a vida segue. É melhor manter o sistema como está, até porque a experiência de outros países que adotam o voto facultativo mostra que há prevalência do poder econômico”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).
Já o líder do PMDB, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), se posicionou a favor do fim do voto obrigatório e argumentou que, na prática, isso já acontece em razão dos índices de abstenção e votos em branco.
“Temos estados que passam de 40% os eleitores que decidem não votar em nenhum dos candidatos: ou faltam ao pleito e depois justificam ou simplesmente vão às urnas para votar em branco ou anular o seu voto”, disse. “O voto é um direito e, por ser um direito, deve ser exercido livremente”, completou.
Pontos pendentes
Após a sessão, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que espera concluir a votação em primeiro turno da PEC da reforma política nesta quinta ou no início da próxima semana. Na primeira semana de julho, a intenção, segundo Cunha é votar a proposta em segundo turno e também analisar projeto de lei que versa sobre regras eleitorais, como distribuição de tempo de televisão entre partidos.
"O deputado Rodrigo Maia vai elaborar um relatório sobre esse projeto, haverá possibilidade de emendas e vamos votar. A Ideia é votar em segundo turno com o projeto infraconstitucional na primeira semana julho", afirmou o peemedebista.
Na sessão desta quinta, os deputados analisarão se mudam a data de posse do presidente da República, que atualmente é no dia 1ª de janeiro, o que prejudica a participação de chefes de Estado estrangeiros. Pelo texto do relator, a posse passaria a ser no primeiro dia útil do mês de janeiro.
Os parlamentares terão ainda que definir se mudam a regra atual de suplência na Câmara, pela qual a vaga do deputado que se ausenta por mais de 120 dias ou que assume cargo no Executivo é ocupado pelo segundo mais votado na coligação.
O texto do relator estabelece que assumirá o suplente mais bem votado na ordem da votação nominal. Os parlamentares ainda definirão se alteram a idade mínima exigida para alguém ser candidato a senador, passando dos 35 anos previstos atualmente para 29 anos. Para governador, o texto passa de 30 anos para 29 anos.
Também serão analisadas propostas que estabelecem uma cota mínima para mulheres parlamentares no Congresso Nacional e que fixam uma regra de 500 mil assinaturas para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular. Atualmente é necessária a assinatura de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos por cinco estados.
O que foi aprovado
O primeiro tópico aprovado pelos deputados desde o início da discussão da reforma política foi a inclusão na Constituição Federal da possibilidade de doações de empresas a partidos políticos. Pelo texto, pessoa jurídica não poderá financiar candidatos individualmente.
Doações a candidatos terão que ser feitas por pessoas físicas, que também poderão doar às legendas. O tópico da doação de empresas foi um dos que mais geraram discussões entre os deputados. Isso porque no início da madrugada da última quarta-feira (27), o plenário havia rejeitado emenda de autoria do PMDB que previa doação de pessoas jurídicas tanto a partidos quanto a campanhas de candidatos.
O partido, então, se empenhou para aprovar, pelo menos, a garantia de doação de empresas aos partidos políticos. Contrário à proposta, o PT questionou a continuidade das votações sobre financiamento de campanha, alegando que a derrubada da primeira emenda impedida a continuidade da discussão sobre o tema.
No entanto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu manter a análise de outros modelos de financiamento, alegando que, pelo regimento, essas votações eram necessárias, já que o teor das propostas não era idêntico.
Reeleição
O fim da reeleição foi aprovado em plenário logo depois da votação sobre financiamento. A proposta foi defendida pelos líderes de todos os partidos da Câmara.
A regra só não vai valer para prefeitos eleitos em 2012 e governadores eleitos em 2014, que terão direito a uma última tentativa de recondução no cargo. O objetivo dessa medida foi garantir o apoio de partidos com integrantes atualmente no poder.
Cláusula de barreira
No dia 28 de maio, os deputados aprovaram instituir uma cláusula de barreira para limitar o acesso de partidos pequenos a recursos do fundo partidário e ao horário gratuito em cadeia nacional de rádio e televisão.
Pelo texto, terão direito a verba pública e tempo de propaganda os partidos que tenham concorrido, com candidatos próprios, à Câmara  e eleito pelo menos um representante para qualquer das duas Casas do Congresso Nacional.
A intenção ao instituir uma cláusula de barreira ou desempenho é evitar a proliferação de partidos que só tenham interesse em receber os recursos do fundo partidário ou negociar alianças em troca de tempo a mais de televisão. O fundo partidário é formado por dinheiro de multas a partidos políticos, doações privadas feitas por depósito bancário diretamente à conta do fundo e verbas previstas no Orçamento anual.
Pela legislação atual, 5% do montante total são entregues, em partes iguais, a todos os partidos com estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os outros 95% são distribuídos às siglas na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara.
Quanto à propaganda política na TV e no rádio, a legislação prevê a distribuição igualitária de um terço do total de tempo disponível a todos os partidos que tenham candidato próprio a cargo eletivo. O restante é repartido de forma proporcional ao número de representantes na Câmara dos Deputados filiados ao partido. No caso de haver coligação, é considerado o resultado da soma do número de representantes de todas as legendas que a integram.G1

Viatura da PM capota na Via Expressa

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terça-feira, 9 de junho de 2015

Uma viatura da Polícia Militar capotou na manhã desta terça-feira (9) na Via Expressa, na Baixa de Quintas, em Salvador. De acordo com a Central de Polícia (Centel), a guarnição que sofreu o acidente, que ocorreu por volta das 8h12, é do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (Bepe). Os dois policiais que estavam no veículo foram resgatados por uma equipe da Salvar e encaminhados para o hospital. Não há informações sobre o estado de saúde dos PMs. Um guincho já foi acionado para retirar a viatura do local.

Jaguaquara: Presidente da Câmara promete multar vereadores faltosos

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Os vereadores que faltarem às sessões da Câmara de Vereadores de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, serão multados. Prevista na Lei Orgânica do Município, a medida deve ser posta em prática pelo presidente da Casa, vereador Élio Boa Sorte Fernandes (PP). Segundo o Blog do Marcos Frahm, as sessões das sextas-feiras têm sofrido com o esvaziamento dos edis. Nas últimas sessões ordinárias, as reuniões na Casa foram canceladas. Ainda segundo o site, na sexta-feira (29), pelo menos 8 dos 15 parlamentares não compareceram no horário estabelecido e, por falta de quórum, a sessão não ocorreu. Já na última sexta-feira (5), quando foi constatado problema na linha de transmissão da sessão pela rádio local, Povo AM, seis vereadores não compareceram ao local. Em Jaguaquara, o vencimento bruto dos vereadores chega a R$ 6,9 mil.

Vice da Fifa é suspeito de desviar dinheiro das vítimas de terremoto no Haiti

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Vice-presidente da Fifa até 2011, Jack Warner é suspeito de ter desviado dinheiro que havia sido doado para as vítimas do terremoto no Haiti e que deixou mais de 200 mil mortos. No dia 12 de janeiro de 2010, o país sofreu um dos piores terremotos da história, com um impacto devastador sobre sua população. Mas de 3 milhões de pessoas foram afetadas, 250 mil casas foram destruídas e 30 mil prédios comerciais desabaram. Dias depois, a Fifa anunciaria o envio de US$ 250 mil para ajudar as vítimas e, em especial o futebol, também afetado pela catástrofe. Parceiros sul-coreanos completariam a doação, que teria chegado a quase US$ 1 milhão. O terremoto no Haiti destruiu a federação de futebol do país e matou pelo menos 30 de seus integrantes entre jogadores, técnicos e cartolas. Um dos treinadores mais famosos do Haiti, Jean-Yves Labaze foi uma das vítimas do terremoto.Em 2007, conseguiu a classificação histórica da seleção para o Mundial Sub-17. Muitos dos dirigentes que estavam no prédio eram jogadores da seleção no início da década. No momento do terremoto, uma reunião estava ocorrendo com a cúpula do futebol haitiano para planejar 2010 e reforçar o objetivo de criar um time nacional competitivo. Mas, segundo as investigações do FBI, o dinheiro acabou sendo desviado pelos cartolas. Os investigadores suspeitam que o então vice-presidente da Fifa, Jack Warner, ficou com US$ 750 mil. Naquele momento, ele era o presidente da Confederação de Futebol da América do Norte e América Central, responsável pelo Haiti. (Estadão)

Panicat baiana posa com cachorro e seios chamam atenção

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segunda-feira, 8 de junho de 2015

Aparentemente, a intenção da panicat baiana, Mari Gonzalez, em postar uma foto na madrugada desta segunda-feira (8), foi mostrar a fofura do seu cãozinho. Porém, o que mais chamou a atenção dos seus seguidores nas redes sociais, com certeza, não foi o animal e sim os turbinados seios da repórter do Pânico na Band.
Na imagem compartilhada em seu perfil oficial do Instagram, Mari aparece deitada com seu cachorrinho de estimação, enquanto os seios da moça, esbanjando a marquinha de biquíni, praticamente pulam da blusa. Pelo menos, na legenda, ela se mostrou somente fofa. “Eu e meu baby estamos sem sono”, escreveu. 

Cantora é processada após show sexy e pode pegar até dois anos de prisão

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A cantora Jennifer Lopez se envolveu em uma polêmica após se apresentar em um festival de música no Marrocos, no final de maio deste ano. De acordo com o site "TMZ", a cantora está sendo processada em uma ação judicial, ter utilizado roupas sexy e desempenhado movimentos considerados “atrevidos” para o país. O promotor do show também está respondendo ao processo.

Ainda segundo o site, os documentos alegam que a roupa e a coreografia da cantora foram atrevidos e teriam "perturbado a ordem pública e mancharam a honra e o respeito das mulheres do país". 
A apresentação da cantora foi transmitida pela TV pública do país e, caso a cantora seja condenada no caso improvável, ela poderá enfrentar de um mês a dois anos de prisão. O "TMZ" alerta para o fato de que Jennifer Lopez já ter feito outros shows no Marrocos no passado sem quaisquer problemas, mas ela nunca esteve na TV antes.
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