A situação fiscal de 250 prefeituras baianas foi considerada crítica pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira (18) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O levantamento, que desde 2012 avalia todos os municípios do país, mostrou que mais da metade dos municípios baianos apresenta escore D, o pior em uma escala que tem A como “excelente” e D como “crítica”. O IFGF avalia a gestão fiscal das prefeituras a partir de cinco indicadores: receita própria, investimentos, gastos com pessoal, liquidez e custo da dívida. No caso da Bahia, 30 cidades não foram avaliadas por não terem apresentado dados consistentes à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Das outras 387, 64,4% apresentaram piora. O município de Barro Preto, no sul baiano, recebeu a pior nota do país. A melhor avaliada do estado foi Camaçari, que recebeu o conceito B (boa gestão). Salvador ficou em 8ª no ranking baiano e 16ª entre as capitais. Ainda assim, figura como 3ª na lista das capitais que tiveram uma melhoria expressiva de gestão. JAGUARIPE recebeu a nota C, Confira todos os Municípios no Site http://www.firjan.org.br/ifgf/consulta-ao-indice/
O QUE É IFGF?
Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)
Para contribuir com uma gestão pública eficiente e democrática, o Sistema FIRJAN desenvolveu o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). Uma ferramenta de controle social que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos.
Lançado em 2012, o IFGF traz o debate sobre um tema de grande importância para o país: a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras. O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras – informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Com base nesses dados oficiais, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal 2015 – ano de referência 2013 – avaliou a situação fiscal de 5.243 municípios, onde vivem 191.256.137 pessoas – 96,5% da população brasileira. Apesar da determinação da lei, os dados do exercício fiscal 2013 de 324 prefeituras não estavam disponíveis ou não eram consistentes (informações que não foram passíveis de análise).
Leitura do IFGF
Composto por cinco indicadores – Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida –, o IFGF tem uma metodologia que permite tanto comparação relativa quanto absoluta, isto é, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos. Dessa forma, é possível especificar, com precisão, se uma melhoria relativa de posição em um ranking se deve a fatores específicos de um determinado município ou à piora relativa dos demais.
Metodologia
O IFGF tem uma leitura dos resultados bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação.
FONTE: (IFGF)
http://www.firjan.org.br/ifgf/
