Projeto prevê transporte grátis para pais ou responsáveis levarem recém-nascido a consulta

 

Um projeto de lei apresentado no Senado Federal propõe a gratuidade do transporte público urbano e semiurbano para acompanhantes levarem recém-nascidos a exames e consultas no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN.

De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o PL 5.771/2023 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990) para facilitar o acesso dos bebês à saúde.