Aliados de Dilma lançam ‘Nova Rede da Legalidade’ contra impeachment

Políticos aliados da presidente Dilma Rousseff decidiram lançar neste domingo (6) uma “rede da legalidade” para defender o mandato da gestora. Em coletiva de imprensa, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o ex- governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT) e o presidente do PDT, Carlos Lupi, lançaram uma nova versão da Rede da Legalidade, movimento que ficou famoso através de Leonel Brizola em 1961, que buscou organizar uma resistência à primeira tentativa de golpe contra o então presidente João Goulart, deposto com o golpe civil-militar de 1964. De acordo com informe feito na sede do governo do Maranhão, o canal de divulgação serão as redes sociais, em alusão ao rádio, veículo usado por Brizola na época. Segundo o site Congresso em Foco, Dino anunciou o lançamento da página “Golpe nunca mais”, no Facebook. O nome é uma alusão ao projeto “Brasil nunca mais”, que denunciou os crimes cometidos durante o período da ditadura militar. Segundo o governador maranhense, o objetivo é “mostrar o que acontece quando a constituição não é respeitada”.

Santo Amaro: Justiça Eleitoral cassa mandatos de seis vereadores por compra de votos

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos de seis vereadores de Santo Amaro, no recôncavo baiano, por compra de votos durante as eleições municipais de 2012. As sentenças que tornaram os edis inelegíveis por oito anos são de 30 de outubro deste ano e acatam pedidos feitos pelo promotor João Paulo Santos Schoucair, da 2ª Promotoria de Justiça Eleitoral de Santo Amaro.

De acordo com a decisão, os edis Artur Pereira Suzart (PT), Elias Pereira Neto (PRB), Jair Oliveira Santana (PSB), Júlio César de Jesus Pinho (PHS), Luciano dos Reis Caldas (PSL) e Raimar Fabiano Costa (PSC) ofereceram a eleitores assinatura de contratos temporários para conseguir votos, em período não permitido pela legislação. Também segundo as sentenças, os vereadores compraram votos no dia da eleição. De acordo com as investigações, o vereador Júlio César Pinho chegou a distribuir cestas básicas em um bairro do município no dia do pleito.

A Justiça também considerou que os edis abusaram do poder político e econômico ao receber recursos desviados do erário ou de fontes privadas não declaradas. As sentenças que tornaram os edis inelegíveis por oito anos são de 30 de outubro deste ano e acatam pedidos feitos pelo promotor João Paulo Santos Schoucair, da 2ª Promotoria de Justiça Eleitoral de Santo Amaro.

Nazaré: TCM rejeita contas da prefeitura

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou em sessão na tarde desta quarta-feira (2) as contas do prefeito de Nazaré das Farinhas, no recôncavo baiano, Milton Rabelo de Almeida Júnior, conhecido como Miltinho, referentes ao exercício de 2014. De acordo com o órgão, o gestor violou o limite de 54% para pagamento com despesas pessoais, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, ao gastar 62.48% com dispêndios deste teor.

Ainda segundo a Corte de Contas, a gestão de Miltinho é reincidente nas infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal. No 3º quadrimestre de 2012, no 2º quadrimestre de 2013 e no 1º quadrimestre de 2014 a prefeitura ultrapassou o limite definido. O TCM ainda multou o prefeito em R$ 15 mil por falhas em relatório técnico apresentado ao órgão, além de outra no valor de R$ 46,8 mil, por não reduzir gastos com pessoal.

Ele também foi obrigado a devolver R$ 13,3 mil aos cofres municipais por conta de juros e multas pagos em atrasos de pagamentos à Desenbahia, além de R$ 9,7 mil por publicidade sem comprovação do seu teor. Na mesma sessão, o órgão aprovou com ressalvas as contas da presidente da Câmara de Vereadores do município, Anita Brito, também referentes ao exercício 2014, e a multou por irregularidades em licitações e falhas em relatório técnico. Ainda cabe recurso da decisão. 

Eduardo Cunha autoriza abrir processo de impeachment de Dilma

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O peemedebista afirmou que, dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua análise, ele deu andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

O pedido de Bicudo – um dos fundadores do PT – foi entregue a Cunha em 21 de outubro. Na ocasião, deputados da oposição apresentaram ao presidente da Câmara uma nova versão do requerimento dos dois juristas para incluir as chamadas “pedaladas fiscais” do governo em 2015, como é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária. A manobra fiscal foi reprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Na representação, os autores do pedido de afastamento também alegaram que a chefe do Executivo descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao ter editado decretos liberando crédito extraordinário, em 2015, sem o aval do Congresso Nacional.

"Quanto ao pedido mais comentado por vocês, proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente, mesmo a votação do PLN 5 [projeto de revisão da meta fiscal de 2015] não supre a irregularidade", disse Cunha em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados no início da noite desta quarta.

Resposta de Dilma
A presidente Dilma negou, em pronuncimento, "atos ilícitos" em sua gestão e afirmou que recebeu com "indignação" a decisão do peemedebista. A declaração ocorreu no Salão Leste do Palácio do Planalto, que durou cerca de três minutos.

"Hoje [quarta] eu recebi com indignação a decisão do senhor presidente da Câmara dos Deputados de processar pedido de impeachment contra mandato democraticamente conferido a mim pelo povo brasileiro", disse Dilma, em pronunciamento no Palácio do Planalto.

"São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentam esse pedido. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim, não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público", acrescentou.

Ao deixar a Câmara na noite desta quarta, o presidente da Câmara afirmou que não comentaria as declarações da presidente Dilma Rousseff. "Eu não vou comentar. Cada um tem sua maneira de... Eu fui bastante zeloso nas minhas palavras", disse.

Ele afirmou ainda que marcou para às 11h30 desta quinta (2) reunião com líderes partidários para discutir procedimentos do processo de impeachment de Dilma. "Marquei reunião às 11h30 para falar da questão como um todo", disse.

Enquanto país enfrenta filas, Santa Casa de Valença oferece 200 vagas mensais para cirurgias de catarata pelo SUS

A espera, que pode chegar a mais de dois anos em outros locais, em Valença, deve durar apenas dias

 

Enquanto milhares de pessoas esperam há anos em filas gigantescas por todo o país pela oportunidade de passar pela cirurgia de catarata, na cidade de Valença, na Bahia, a Santa Casa, em parceria com o Dayhorc – Hospital de Olhos Ruy Cunha, oferece 200 vagas mensais pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Está sendo montado um mutirão com o objetivo de atender a população valenciana e da região.

 

A espera, que pode chegar a mais de dois anos em outros locais, em Valença, deve durar apenas dias. A Santa Casa de Valença já iniciou o cadastro de pacientes e a primeira rodada de 200 cirurgias está prevista para acontecer já em dezembro. Para isso é necessário formar um cadastro inicial com um número mínimo de pessoas que passarão por triagem e consultas médicas. Os interessados devem procurar a Secretaria de Saúde de seu município e solicitar o agendamento. Estão aptos a serem atendidos aqueles que têm a partir de 60 anos de idade ou que possuem diagnóstico prévio de catarata, sendo preciso apresentar identidade e cartão SUS. 

 

A Santa Casa realiza o procedimento também através de convênios e particular. Mais informações pelo e-mail mutirao@scmvca.org ou pelos telefones (75) 3641-8410/8433.

VI Roda de Gestantes da Santa Casa de Valença acontece nessa quinta-feira (26)

Grávidas podem se inscrever gratuitamente

 

 

Nessa quinta-feira (26), às 09:30, a Santa Casa de Misericórdia de Valença realiza a VI Roda de Gestantes, na Associação Atlética da cidade. Nos encontros mensais, são apresentados assuntos relacionados desde o pré-natal ao nascimento do bebê. O tema abordado neste mês é “Nutrição na gestação e pós-parto”.

As gestantes interessadas podem se inscrever gratuitamente através do e-mailassist_social@scmvca.org ou, presencialmente, no setor de Serviço Social da Santa Casa. Vagas limitadas!

Santa Casa de Valença realiza a VI Roda de Gestantes

Grávidas podem se inscrever gratuitamente

 

 

Na próxima quinta-feira (26), às 09:30, a Santa Casa de Misericórdia de Valença realiza a VI Roda de Gestantes, na Associação Atlética da cidade. Nos encontros mensais, são apresentados assuntos relacionados desde o pré-natal ao nascimento do bebê. Em novembro, o tema abordado é “Nutrição na gestação e pós-parto”.

As gestantes interessadas podem se inscrever gratuitamente através do e-mailassist_social@scmvca.org ou, presencialmente, no setor de Serviço Social da Santa Casa. Vagas limitadas!

CGU aponta que 61 municípios da Bahia têm transparência zero

Dos 417 municípios da Bahia, apenas 61 não têm nenhum tipo de transparência pública - de acordo com as normas da Lei de Acesso à Informação (LAI). O levantamento foi feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) e tem como base a Escala Brasil Transparente (EBT) - A EBT é um indicador que tem o objetivo de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Suas versões 1.0 e 2.0 concentram-se na transparência passiva, sendo essa vertente escolhida pela ausência de métricas de avaliação que contemplem essa nova obrigação advinda da LAI. O dado foi apresentado nesta sexta-feira (20). Entre as cidades com transparência zero estão Cruz das Almas, Dias d'Ávila e Guanambi. Confira aqui  lista completa.

Jaguaripe: Capão I acidente de trânsito tira a vida de motociclista

Um grave acidente de transito aconteceu por volta das 19:00hs desta quinta-feira (19) na região do Capão 1, próximo a uma igreja evangélica em Jaguaripe divisa com Laje. Segundo informações de populares que estavam no local, um senhor aparentando 50 anos conhecido como Buga que residia na localidade estava pilotando sua moto sem sinalização e bateu frontalmente com uma topik escolar que inclusive já estava parada. Uma equipe do SAMU foi acionada mas a vítima já estava sem os sinais vitais. A polícia técnica foi acionada para a realização dos procedimentos legais e o corpo foi removido para o IML/SAJ em seguida a ser entregue aos familiares para o sepultamento.

Fonte: Rádio Líder FM/Laje.

Valença: I Semana de Segurança do Paciente da Santa Casa de supera expectativas e reúne cerca de 100 profissionais de saúde/dia durante o evento

A prática assistencial segura e de qualidade foi tema do encontro

A I Semana de Segurança do Paciente reuniu, de 17 a 19 de novembro, cerca de 100 profissionais de saúde da Santa Casa de Valença e de municípios da região por dia. O evento gratuito teve como objetivo desenvolver uma “cultura institucional de segurança do paciente” voltada à prática assistencial segura e de qualidade, conforme previsto pela Política Nacional de Segurança do Paciente – Portaria MS/GM nº 529, de 01 de abril de 2013 – e assim contribuir para a qualificação do cuidado em saúde.

Segundo Adriana Couto, Gerente Operacional da Santa Casa, “os profissionais devem estar sensíveis à necessidade de adesão às rotinas e protocolos institucionais, o que minimiza a chance de erros e consequente dano ao paciente”.

A programação foi dividida em palestras, peça lúdica e exibição de filmes durante os três dias de evento com subtemas como “Melhorar a segurança na prescrição, no uso e na administração de medicamentos”; “Reduzir o risco de queda de úlcera por pressão”; “Melhorar a comunicação entre os profissionais de saúde”; “Higienizar as mãos para evitar infecções”; “Identificar corretamente o paciente” e “Assegurar cirurgia em local de intervenção, procedimento e paciente correto”.

A Santa Casa de Valença acredita na qualificação dos profissionais para a melhoria dos serviços médico-hospitalares prestados à população.

Valença: Santa Casa vai realizar mutirão de cirurgias de catarata pelo SUS

A previsão é realizar 200 cirurgias por mês durante a ação

 

 

A Santa Casa de Valença, em parceria com o Dayhorc – Hospital de Olhos Ruy Cunha, realizará mutirão de cirurgias de catarata para atender a população valenciana e da região pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Estão aptas a serem atendidas pessoas a partir de 60 anos ou com diagnóstico prévio de catarata, sendo necessário apresentar identidade e cartão SUS. A previsão é de 200 cirurgias por mês, que serão marcadas pelo município.

 

A Santa Casa realiza o procedimento também através de convênios e particular.

 

Mais informações pelo e-mail mutirao@scmvca.org ou pelos telefones (75) 3641-8410/8433.

 

 

Catarata – É uma patologia dos olhos que consiste na opacidade parcial ou total do cristalino ou de sua cápsula. Pode ser desencadeada por vários fatores, como exposição à luz do sol, por longos períodos, sem proteção adequada, traumatismo, idade, diabetes, uso de medicamentos, hereditariedade, etc. Os sintomas comuns incluem embaçamento visual, que pode levar à cegueira ou visão subnormal, ofuscamento ou sensibilidade à luz, mudança freqüente de receita para óculos, dupla visão num olho, necessidade de luz mais forte para leitura, fraca visão noturna e visão desbotada ou amarelada. A evolução da técnica cirúrgica permite hoje incisões muito pequenas, entre 2 e 3 milímetros, o que dispensa a necessidade de sutura e possibilita que o paciente seja submetido à cirurgia com anestesia tópica (apenas colírios), tendo uma recuperação muito positiva e saindo da sala de cirurgia já enxergando. Em cerca de 1 mês após a cirurgia, a visão já é considerada normal.

Detran abre inscrições para Programa de Carteira de Habilitação Gratuita 2016

Se você é de baixa renda, está desempregado entre outros requisitos e pretende ingressar na carreira de motorista, mas não tem ainda a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)? Saiba que é possível você tirar a CNH grátis? Por isso, deve ficar atento em seu estado desta iniciativa que é chamada de CNH Social ou CNHPopular. 

A CNH social 2016 é um projeto instituído pelo governo de vários estados brasileiros e o projeto leva o nome de Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação profissional de condutores de veículos automotores e tem como principal objetivo possibilitar gratuitamente as pessoas de baixo poder aquisitivo, o acesso à carteira nacional de habilitação aos novos motoristas ou aqueles que já tendo a carteira desejam adicionar outra categoria. 

Neste último caso, se deseja, por exemplo, ingressar no mercado de trabalho motoboy, motorista de ônibus, caminhoneiro, frentista, etc., pode fazer seu ingresso na CNH Social 2016 e ter a chance de se reposicionar no mercado de trabalho, tanto para quem está desempregado. 

Perfil do Candidato para se cadastrar: Depois, antes mesmo de fazer a inscrição da CNH Social 2016 é necessário verificar se você tem o perfil dos candidatos aptos a concorrer a esta oportunidade são as seguintes: estar desempregado há mais de um ano, candidatos que nunca tiveram experiência profissional, mas que não tenham carteira de trabalho expedida a pelo menos um ano; beneficiário do Bolsa Família, alunos matriculados na rede pública de ensino com bom desempenho escolar; empregados que recebam até 2 salários mínimos; ex-presidiários e pequeno agricultor que receba receita bruta de até dois salários mínimos; outros requisitos são aqueles relacionados a CNH (necessários para se tirar a CNH que são: saber ler e escrever, possuir CPF, carteira de identidade ou equivalente; ser penalmente responsável pelos seus atos; não estar administrativamente ou judicialmente impedido para ter a carteira de habilitação). Através da CNH Social é possível tirar a habilitação para várias categorias como A (motos), B (carros), adição de categoria A ou B (para já quem tem CNH), D (vans, micro-ônibus e ônibus) e E (caminhões e carretas).

Valença: I Semana de Segurança do Paciente da Santa Casa começa nesta terça-feira (17)

Profissionais de saúde de Valença e região discutem sobre a prática assistencial segura e de qualidade

 

 

A I Semana de Segurança do Paciente da Santa Casa de Valença acontece desta terça a quinta, 17 a 19 de novembro. O evento tem o objetivo de desenvolver uma “cultura institucional de segurança do paciente” voltada à prática assistencial segura e de qualidade, conforme previsto pela Política Nacional de Segurança do Paciente – Portaria MS/GM nº 529, de 01 de abril de 2013 – e assim contribuir para a qualificação do cuidado em saúde.

 

Segundo Adriana Couto, Gerente Operacional da Santa Casa, “os profissionais devem estar sensíveis à necessidade de adesão às rotinas e protocolos institucionais, o que minimiza a chance de erros e consequente dano ao paciente”. Profissionais de saúe da Santa Casa e de municípios circunvizinhos são convidados a participar gratuitamente do evento. As vagas são limitadas!

 

A programação está dividida em palestras, peça lúdica e exibição de filmes. Mais informações pelo e-mail gerente_operacional@scmvca.org ou pelo telefone (75) 3641-8408.

Simões Filho: Títulos fantasmas põem sob suspeita seis eleições no município

Os mortos também têm vez nas eleições de Simões Filho. Essa é uma afirmação recorrente de integrantes do grupo de oposição da cidade da Região Metropolitana de Salvador com cerca de 130 mil habitantes. Após denúncias de que eleitores falecidos continuavam a contribuir com o exercício da cidadania nos últimos pleitos da cidade, o Bocão News teve acesso a um levantamento das informações referentes aos óbitos e títulos eleitorais duplicados. Foram detectados 9.714 eleitores fantasmas e, deste total, 29 almas que teriam votado na eleição municipal de 2012.

Os partidos PMDB, DEM, PSDB e PROS apresentaram representação ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que providências sejam tomadas “para garantir a lisura dos procedimentos eleitorais no município”.

Com base no relatório, os partidos acreditam que “o histórico político eleitoral e os fortes indícios com provas já apresentadas” levam a crer que as eleições de 2004, 2006, 2008, 2010, 2012 e 2014 possam ter sido fraudadas. O grupo insinua que o grupo político no domínio do Executivo Municipal há 22 anos em Simões filho pode ter sido beneficiado.

A suspeita de que as eleições podem ter sido fraudadas desde 2004 se baseia em que foi denunciado muitos títulos sem a assinatura do juiz. À época, foi determinada a realização de uma inspeção extraordinária, através da Portaria nº 07/2004, assinada em 6 de junho do mesmo ano. Após 10 dias de investigação, foram identificados 9.714 títulos irregulares e foi determinado o imediato cancelamento dos documentos.

Mais de uma década depois, os oposicionistas resolveram pesquisar os títulos que teriam sido mesmo cancelados e, para a surpresa, os eleitores fantasmas continuavam aptos a votar. De acordo com a pesquisa feita pelo grupo, é certo que pelo menos 29 desses mortos teriam votado nas últimas eleições municipais de 2012.

O presidente do DEM em Simões Filho, Ferdinand Andrade, ao Bocão News, prometeu ir até as últimas consequências para apurar o caso e para que, enfim, os títulos sejam definitivamente cancelados.

“Retiramos a certidão de quitação eleitoral de muitos dos 9.714 eleitores da lista e percebemos que após esse tempo todo ainda continuam aptos a votar. Ora, se o título é bloqueado automaticamente após duas eleições sem votar e justificar, depois de todo esse período, como é que eles continuariam aptos? Estamos recolhendo mais documentos e solicitaremos o caderno eleitoral de cada eleitor falecido. Será a prova cabal que eles continuam votando e que a fraude aconteceu. Alguém fez e está fazendo esse processo acontecer e queremos que todos os envolvidos nestas fraudes sejam punidos com o rigor da lei”, declarou em entrevista ao Bocão News.

Confira a lista de 29 falecidos que continuam aptos a exercer o direito do voto em Simões Filho. Os quatro últimos, apesar de já estarem mortos, não foram localizados os atestados de óbito.

Caça-fantasmas

O TRE afirmou que já recebeu a denúncia dos partidos de oposição no município e que o juiz terá o prazo de cinco dias para emitir um posicionamento oficial.

O órgão alega que os  9.714 eleitores fantasmas denunciados já tiveram os títulos suspensos, mas admite que pode ter havido “uma ou outra situação isolada que não modificaria o resultado da eleição”.

De acordo com o TRE, a situação só será resolvida com uma fiscalização cada vez mais rigorosa e lembrou que em Simões Filho será adotado o sistema de biometria já para as próximas eleições. 

A reportagem do Bocão News tentou contato com o prefeito Eduardo Alencar, acusado pela oposição de ter sido beneficiado com as possíveis fraudes nas eleições do município, mas até o fechamento da matéria, não obteve êxito.

Protagonista da novela bíblica, 'Os Dez Mandamentos', Camila posa para Playboy

A atriz Camila Rodrigues posou seminua para a revista Playboy na edição deste mês. Aos 32 anos, a intérprete de Nefertari na novela 'Os Dez Mandamentos' avaliou os casamentos com Bruno Gagliasso e o empresário Roberto Costa, além de falar sobre o novo visual para a trama da Record.

Parece que eu não estou vestindo absolutamente nada com o cabelo curtinho', comentou Camila. A atriz também disse que, apesar de descartar a possibilidade antes, hoje consideraria tirar toda a roupa para uma revistas masculina. 

"Se eu posar nua um dia, vou dividir o cachê com o meu marido. Assim, ele compensa a tiração de sarro dos amigos", brincou Camila, que ainda revelou que Roberto Costa não é ciumento. Antes da união com o empresário, Camila ficou casada com o global Bruno Gagliasso por dois anos.

Prefeitura de Aratuípe tem contas rejeitadas pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (12/11), opinou pela rejeição das contas da prefeitura de Aratuípe, na gestão de Sandra Rita Largo Souza, relativas ao exercício de 2014, imputando multa no valor de R$ 5 mil ao gestor pelas falhas contidas no relatório técnico e outra de R$30.960,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a redução da despesa total com pessoal nos moldes e prazos estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em relação às obrigações constitucionais, a gestora não cumpriu os índices mínimos de investimento em educação e saúde, o que foi responsável pela rejeição das contas. As despesas com a manutenção e desenvolvimento do ensino alcançaram o montante de R$ 5.227.778,62, equivalentes a 24,78% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, inferior ao mínimo exigido de 25% e os gastos com ações e serviços público de saúde atingiram R$ 1.286.036,25, que corresponde a 14,80% dos impostos e transferências, quando o exigido é ao menos 15%.
As despesas com pessoal alcançaram o montante de R$9.384.973,19, equivalente a 59,08% da receita corrente líquida de R$15.884.886,12, ultrapassando, consequentemente, o limite de 54% estabelecido pela LRF. A relatoria advertiu a gestora para que adote medidas visando a recondução do percentual ao índice permitido, sob pena de comprometer o mérito de contas futuras.
Cabe recurso da decisão

FONTE: http://www.tcm.ba.gov.br/index.php/prefeitura-de-aratuipe-tem-contas-rejeitadas-pelo-tcm/

JAGUARIPE: Têm contas aprovadas pelo TCM com ressalvas

As contas da prefeitura de Jaguaripe, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM),  na tarde desta quarta-feira (11/11), referentes ao exercício de 2014.
Pelas irregularidades remanescentes no relatório técnico, O gestor de Jaguaripe, além da multa de R$ 1.000,00 pelas falhas identificadas nas contas, terá que pagar multa no valor de R$ 46.800,00, equivalente a 30% dos seus vencimentos anuais, pela não redução da despesa total com pessoal.

 Além de Jaguaripe outros 6 municípios têm contas aprovadas com ressalvas: 

 Aramari, Cafarnaum, Ibititá,  Jussari, Lajedão e Urandi, da responsabilidade de José Carlos Nascimento, Euilson Joaquim da Silva, Edicley Souza Barreto, Heráclito Rocha Arandas, Walnio Ribeiro Muniz, Humberto Carvalho Cortes e Dorival Barbosa do Carmo, respectivamente, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (11/11), referentes ao exercício de 2014.
Pelas irregularidades remanescentes no relatório técnico, o prefeito de Aramari foi punido com multa de R$ 3.000,00, o de Cafarnaum em R$ 1.500,00, o de Ibititá em R$ 2.000,00 e o de Lajedão em R$ 2.000,00.
 O responsável pelas contas de Urandi foi multado em R$ 5.000,00 e terá que ressarcir o valor de R$ 5.415,78 aos cofres municipais, com recursos próprios, sendo R$ 1.101,72, referentes a saída de numerário da conta específica do Fundeb sem documento de despesa correspondente, R$ 4.200,00 pela despesa com dois autos de infração aplicados pelo Conselho Regional de Farmácia e R$ 114,06 decorrente do pagamento de juros e multas por atraso no pagamento de obrigação.
O prefeito de Jussari foi multado em R$ 7.000,00 e em R$ 46.603,22, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução do percentual da despesa com pessoal ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também terá que restituir o valor de R$ 6.233,97 aos cofres municipais, com recursos pessoais, pela realização de despesas ilegítimas com juros e multas por atraso de pagamentos (R$ 3.633,97), ausência de comprovação da publicação de informe institucional (R$ 1.800,00) e o pagamento de diárias a pessoas estranhas ao quadro do Poder Executivo (R$ 800,00).
Cabe recurso da decisão.


FONTE: TCM
http://www.tcm.ba.gov.br/index.php/sete-prefeituras-tem-contas-aprovadas-com-ressalvas/.

Jaguaripe: Portaria destina R$ 408 mil para construção de Unidade Básica de Saúde

O município de Jaguaripe, na região do Recôncavo Baiano, receberá R$ 408 mil do Ministério da Saúde para aplicação em obras de construção de unidade de saúde básica (UBS) na cidade. O recurso integra os R$ 10,7 milhões liberados pela pasta em portaria publicada na edição desta segunda-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU), para construção, reforma e ampliação de 60 unidades em 34 municípios. 

A ação faz parte do programa federal Requalifica UBS, que tem o objetivo de requalificar unidades de saúde e ampliar atendimentos na atenção básica. Das 60 propostas aprovadas para 14 estados (AL, BA, GO, MA, MG, PA, PE, PI, PR, RJ, RO, RS, SC e SP), 10 foram habilitadas para construção de UBS, entre elas a de Jaguaripe, no valor de R$ 4,6 milhões. Outras 39 propostas foram autorizadas para ampliação das unidades, com montante de R$ 5,1 milhões, além de mais 11 projetos para reforma de UBS, que somam R$ 1 milhão. 

Os repasses são feitos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, 41.140 unidades básicas de saúde estão em funcionamento no Brasil. Ainda segundo a pasta, o setor é responsável por até 80% dos atendimentos de saúde básica e recebe prioridade nas ações do governo federal. De acordo com a Saúde, os investimentos na atenção básica ultrapassaram R$ 16 bilhões em 2014.

Nazaré: Em reunião, Secretário de Saúde do Estado se compromete a renovar contrato com a Santa Casa de

O objetivo é aumentar a capacidade de atendimento e melhorar os serviços prestados pelo Hospital Gonçalves Martins

 

 

Em reunião, na última quinta-feira (06), o Secretário de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), Fábio Vilas-Boas, garantiu a renovação, ainda neste mês de novembro, do contrato de plano operativo com a Santa Casa de Misericórdia de Nazaré, disponibilizando recurso para aumentar a capacidade de atendimento e melhorar os serviços prestados pelo Hospital Gonçalves Martins. Participaram da reunião também o Deputado Estadual Alex Lima, o Prefeito Municipal de Nazaré Milton Rabelo, o Provedor da Santa Casa Cleidson Prazeres, o Diretor Administrativo da instituição Nadson Santana, o Prefeito Municipal de Rio Real Orlando do Banco e o Secretário de Saúde de Rio Real João Rodrigues.

 

A Santa Casa é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos e sobrevive de repasses do governo e de doações de pessoas físicas e jurídicas, prestando assistência médico-hospitalar à população de Nazaré e da região através do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Fotos: Ascom - Deputado Alex Lima

Nazaré: Sebrae realiza palestra gratuita na Santa Casa

Acontece no dia 18 de novembro, das 19:00 às 21:00, no Salão Nobre do Hospital Gonçalves Martins, a palestra “Inovação no Varejo: estratégias, ferramentas e dicas para vender mais neste Natal”. O evento faz parte do circuito empresarial Sebrae e é uma parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, a Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Segundo o palestrante, professor e administrador Litelton Pires, a finalidade é “motivar e impulsionar a inovação para as vendas no final de ano”.

Interessados podem se inscrever através dos telefones (75) 3544-2302 / 3636-4714. As inscrições são gratuitas, sendo necessária apenas a doação de 1kg de alimento não-perecível, que será destinada à Santa Casa.

Valença: Santa Casa promove a I Semana de Segurança do Paciente

De 17 a 19 de novembro, profissionais de saúde discutem sobre a prática assistencial segura e de qualidade

Acontece, de 17 a 19 de novembro, a I Semana de Segurança do Paciente da Santa Casa de Valença. O evento tem o objetivo de desenvolver uma “cultura institucional de segurança do paciente” voltada à prática assistencial segura e de qualidade, conforme previsto pela Política Nacional de Segurança do Paciente – Portaria MS/GM nº 529, de 01 de abril de 2013 – e assim contribuir para a qualificação do cuidado em saúde.

A programação está dividida em palestras, peça lúdica e exibição de filmes. Profissionais de saúde da Santa Casa e de municípios circunvizinhos são convidados a participar. As vagas são limitadas!

Mais informações pelo e-mail gerente_operacional@scmva.org ou pelo telefone (75) 3641-8408.

Nazaré: Santa Casa inaugura enfermaria feminina nesta terça-feira

A enfermaria feminina possui 07 novos leitos adquiridos com a campanha Sua Nota é um Show de Solidariedade

 

 

A Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré inaugura, nesta terça-feira (10), às 14:00,  no  Hospital Gonçalves Martins, sua nova enfermaria feminina. O evento faz parte das comemorações de aniversário da cidade. A enfermaria feminina possui 07 novos leitos adquiridos com a campanha Sua Nota é um Show de Solidariedade, totalizando 12 leitos nesta unidade. A expectativa é de realização de cerca de 50 atendimentos mensais na enfermaria feminina.

 

Em média, mais de 200 pacientes são recebidos por dia no hospital, totalizando cerca de 4000 atendimentos ambulatoriais e cirúrgicos por mês. São moradores não só de Nazaré, mas de municípios como: Jaguaripe, Muniz Ferreira, Aratuípe, Amargosa, Salinas da Margarida, Maragogipe e Santo Antônio de Jesus, dentre outros.

 

A sociedade pode ajudar na manutenção dos novos leitos através do projeto Adote um Leito, que visa estimular a participação de pessoas físicas e jurídicas para a continuidade da oferta dos serviços médico-hospitalares prestados pela Santa Casa. Todos podem ajudar fazendo doações através de boleto, cartão de crédito e débito. Aqueles que preferirem têm a opção de realizar um depósito na conta da instituição (Caixa Econômica Federal, agência: 0072, conta corrente: 461-5, operação: 003).

 

Mais informações pelo site www.santacasadenazare.com.br e pelos telefones (75) 3636-2611/ 3636-2612/ 3636-2016.

 

Pais se suicidam ao lado do corpo do filho que morreu de câncer

Nicholas Arava e a mulher Vangheli Arava, de 46 anos, foram encontrados mortos pelos vizinhos junto ao corpo do filho no apartamento onde viviam em Constanta, na Romênia.

As autoridades, citadas pelo jornal britânico Metro, explicaram que Nicholas se enforcou, tendo o corpo sido encontrado deitado ao lado do filho. Já Vangheli foi encontrada enforcada na cozinha. A investigação aponta que o casal decidiu tirar a própria vida depois de o filho Christian, de nove anos, ter morrido na sequência de um tumor cerebral.

Aécio Neves emprestou avião de MG à políticos e famosos, diz jornal

Durante o governo do tucano Aécio Neves (2003-2010) foram emprestadas aeronaves do Estado para deslocamentos de políticos, celebridades, empresários e outras pessoas de fora da administração pública a pedido de Aécio. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo, com base nos registros do Gabinete Militar de Minas Gerais. No entanto, como destaca a publicação, as viagens não possuem amparo explícito na legislação que desde 2005 regula o uso das aeronaves oficiais do Estado, um decreto e uma resolução assinados por Aécio Neves. A assessoria do tucano afirma que a legislação estabelece apenas diretrizes, que os voos foram regulares e atenderam a interesses do Estado. A reportagem da Folha teve acesso a relação dos 1423 voos por meio da Lei de Acesso à Informação. Os documentos apontam voos entre janeiro de 2003 e março de 2010 em que o nome Aécio está como solicitante. A Folha identificou que em 198 voos (dos 1423) não houve a presença de Aécio nem de agentes públicos autorizados pela legislação a usar essas aeronaves, como secretários de Estado, vice-governador e o presidente da Assembleia Legislativa. A publicação refere ainda que dois desses voos solicitados por Aécio foram usados em 2004 —um ano antes da edição do decreto e da resolução— pelo apresentador da Rede Globo Luciano Huck, amigo de Aécio, para se deslocar de Belo Horizonte ao interior de Minas Gerais. Além disso, um desses voos teve a presença da dupla Sandy e Júnior, que na ocasião gravava em Minas um novo quadro para o "Caldeirão do Huck", o "Quebrando a Rotina".

Igreja evangélica expulsa mulher após descobrir que ela fazia programas

A vida dupla de uma mulher que fazia parte da igreja Assembleia de Deus gerou polêmica na cidade de Lajeado Novo, no Rio Grande do Sul. De acordo com uma matéria publica neste domingo (8) pelo site São Bento Online, Joana Almeida seria evangélica durante o dia e a noite ela atuava como a “Loira fatal”. 

Ainda de acordo com a imprensa local e de outras regiões, membros da igreja denunciaram a “Loira fatal” e publicaram na internet prints de suposta conversa de Joana com cliente e fotos sensuais que a própria Joana teria divulgado na rede. Após as denúncias a mulher foi afastada da igreja. 

Ainda de acordo com as publicações, Joana estava desempregada e uma amiga teria a influenciado prometendo que ela poderia ganhar dinheiro fácil. Bastava que ela colocasse no seu Instagram e face fotos sensuais ou peladas para atrair a atenção e desejo dos tarados. Segundo as informações ela cobrava R$ 200 pelos programas. 

Fonte: Bocão News